Pessoas robustas a corrupção… não, processos!

Diante de um cenário político tão trágico que nosso país está enfrentando, é reforçada minha convicção de que não precisamos fortalecer o discurso de que nossa responsabilidade e direito enquanto cidadãos é a de eleger representantes robustos à corrupção. Quanto mais observo a máquina das eleições, as falsas e induzidas polarizações políticas, as oligarquias seculares baseadas em aristocracia, os persistentes golpes para tomada e persistência no poder, dentre tantos sintomas de doença crônica do nosso sistema sociopolítico, mais me convenço de que o que precisamos na verdade é de mais ciência na política. A implicação disto é sermos capazes de corajosamente construir métodos e processos robustos à corrupção.

Todas as pessoas são corruptíveis. Em algum nível, nem que seja na base da ameça de morte, pessoas se corrompem. É por isso que, em muitos bancos, ao invés da chave do cofre da agência ficar na mão do gerente, ela fica “na mão” de um software que programa o intervalo de tempo de abertura do cofre para movimentações. Processos robustos, não pessoas robustas. Pessoas nunca serão robustas nesse ponto. Isso não significa que os corruptos devem ficar impunes. Significa que os processos devem ser construídos para inibir a ação de corruptos. Como você deve saber, a humanidade até hoje não conseguiu eliminar do mundo ladrões e assassinos sociopatas, mas em parte conseguiu dar mais segurança às pessoas de bem. Devido aos processos. Pois essas ações são urgentes, não podem esperar que o mundo todo se torne educado, nem que os avanços da engenharia genética permitam eliminar os nossos “genes do mal”.

O que me incomoda é a ciência política. Eu estou longe de ser um cientista político, mas percebo que a ciência política – pelo menos aqui no Brasil – não tem produzido modelos prescritivos que ataquem de frente essa questão da corrupção. Pelo menos eu não vejo nada em prática. A economia, por outro lado, tem feito muita coisa no tocante a modelos para controle da economia – e tem até exagerado, na minha opinião –, mas na política não tenho visto muita coisa, senão os processos clássicos de burocracia que, além de afetarem a produtividade do serviço público, não protegem satisfatoriamente o bem público.

Quer ver um exemplo trivial? O processo de licitação de compras de Governo obriga fornecedores a participarem do pregão eletrônico (Comprasnet), um sistema informatizado de leilão reverso onde os governos federal, estaduais e municipais colocam suas demandas, enquanto fornecedores indicam seus preços. De acordo com critérios de aceitação técnica e oferta de menor preço, um fornecedor é escolhido. Mas o que impediria a prática a priori de combinação de preços (formação de cartel) em cenários de compras de Governo onde poucos fornecedores dominam o nicho de mercado? Nos grandes volumes de dinheiro, você consegue encaixar aí os empreiteiros gerais que dominam o mercado de construção civil no Brasil e superfaturam obras federais estruturantes? Nos relativamente pequenos volumes, viu essa reportagem do Fantástico sobre fraude em pregões com demandas do MEC?

Independente da carência que temos de modelos prescritivos para prestação de serviços públicos mais inteligentes e robustos à corrupção, uma coisa que fica clara para mim é que os processos de investigação usados por órgãos de controle e de polícia para detecção de fraudes, quaisquer que sejam, baseadas em corrupção de agentes públicos e privados, precisam ser atualizados e cada vez mais apoiados pelas contribuições (recentes e não tão recentes) da Computação em aprendizado de máquina. A rigor, toda a sociedade organizada deveria ser empoderada com estes métodos. A justificativa é muito clara. Ações de desvio e lavagem de dinheiro, fraudes em pregões, dentre outras modalidades de crime contra o patrimônio público, são quase sempre baseadas em combinações de comportamentos não exatos e levemente aleatórios de agentes corruptos em várias etapas de processos burocráticos, não ferindo nenhuma norma em específico, mas “crackeando” o sistema como um todo. O jeito mais eficaz, neste caso, de capturar as ações dinâmicas de corrupção é observando os padrões de comportamento dos seus agentes. E detecção de padrões está no centro operacional de sistemas inteligentes.

Eu poderia escrever grandes coleções de texto sobre esse último assunto, mas não é a melhor estratégia de ação, pois eu não sou (conscientemente) um educador. Neste ponto, você, que tem uma mente pragmática, pode estar achando até legalzinho o meu discurso, mas talvez pensando consigo mesmo que há um abismo entre falar dessas contribuições e efetivamente contribuir, ou seja, mostrar como esses processos podem ser melhorados. Até este ponto meu discurso é vazio. E você tem razão. Para romper com as conversas polarizadas sobre política, das quais já estou sinceramente enjoado, vou postar aqui nesse blog um “exercício” técnico que ajudará a entender como podemos apoiar, com métodos de computação, os processos da burocracia no serviço público contra a corrupção. Mas ficará para outro texto, publico em breve, fique ligado.

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